A vida nas prisões deveria ser pior do que em liberdade, em princípio?

Noticiadas mordomias de políticos aprisionados, nos fazem pensar, existe igualdade no sistema prisional?

Aproximadamente 2,3 milhões de pessoas nos Estados Unidos estão atualmente em prisões ou cadeias. A China, um país com regime não-democrático com uma população quatro vezes maior do que a dos Estados Unidos, encarcera menos pessoas per-capita e em termos absolutos. No Brasil os presídios possuem superlotação de 69,2% tendo 668.112 presos para 394.835 vagas.
Nos Estados Unidos, a maioria das pessoas em cadeias são punidas sem julgamento. Com uma admissão prisional de 11 milhões por ano, eles sofrem um problema de “encarceiração em massa”.

O conceito crucial de práticas de governança carcerária é algo chamado “menos decente”. A ideia data desde o Ato de Emenda da Lei dos Pobres Inglesa de 1834, que estabelecia um código inglês de práticas de lidar com os indigentes. Em 1832, o economista Nassau William Senior descreveu como a “primeira e mais essencial de todas as condições” em administrar alívio aos pobres (com frequência movendo-os para um abrigo) é que “a situação de indigente no todo não deveria ser realmente ou aparentemente tão decentes quanto a situação dos trabalhadores independentes da classe baixa.” É isso, as condições no abrigo deveriam ser horríveis: ainda piores do que para o mais pobre dos pobres.

Mas mesmo antes dessa linha famosa de Senior, um ideal carcerário diferente estava em andamento: igualdade. Em 1791, escrevendo especificamente a respeito de criminosos, o filósofo utilitário inglês Jeremy Bentham argumentou que “a condição ordinária de um condenado a uma punição que poucos ou nenhum dos indivíduos das classes mais pobres estão aptos a incorrer, não devem ser mais decentes do que a classe mais pobre dos indivíduos em um estado de inocência e liberdade.”
Como a historiadora Janet Semple observou em Bentham’s Prison (1993), a regra de severidade dele não é “menos decente” mas sim um senso comum do princípio da <i>igualdade </i>– criminosos devem ter acesso a não mais recursos do que eles teriam se estivessem livres. Semple escreveu: “Bentham, não visava trazer seus condenados abaixo do nível mais baixo do mais pobre dos pobres.”

Qual a razão de algumas prisões serem tão rigorosas? Parte da razão é o vestígio de um desejo inspirado no cristianismo de reformar a alma de um criminoso. Por volta da época da revolução americana, o “modo de vida insocial” baseado na ordem, obediência e silêncio poderia ser plausível somento para aqueles que foram ensinados que eles poderiam alcançar uma “nova vitória da mente sobre a matéria.” Hoje, o confinamento solitário prolongado está começando a parecer o que é: tortura. Outra razão, identificada no livro Justiça Rigorosa (2005) de James Whitman, é populismo. Promotores e juízes eleitos são guiados por atitudes punitivas populares de uma forma que os burocratas não eleitos em países como a Alemanha (ou Canadá) não são. Pesquisas mostram que as ações americanas e canadenses sobre punições são similares, mas o Canadá tem políticas de sentenciamento muito mais indulgentes no que nos Estados Unidos devido a indicações burocráticas, e não oficiais eleitos, serem quem tomam as decisões sobre punições. O encarceiramento de homens negros também é um resultado, se não for um objetivo se setores da justiça criminal. O resultado dessa sacola de influências é a segregação, sem disciplina e a vigilância sem reforma.

Se o objetivo da punição é a reabilitação, é difícil de justificar menos do que uma eligibilidade igual. Mas nem todos nós concordamos que a reabilitação é a principal meta da punição. Teóricos da detenção pensam que controlar o crime é a meta mais importante da punição. Retributivistas defendem que a punição deveria dar o troco de um mal feito a outra pessoa, de certa maneira: olho por olho, e dente por dente.

Normalmente, as discussões sobre justiça criminal são sobre princípios e teorias de punição: reabilitação, retribuição, detenção. Mas essas teorias trazem pouca contribuição se ignorar menor eligibilidade, ou como punimos. Visitar uma prisão sem um quintal exterior, onde criminosos não possuem contato físico com amigos e família durante o cárcere, ou uma prisão onde a a vida se desdobra em bobinas de arame farpado, não é uma vida normal, e não te prepara para voltar a vida normal.

Na Alemanha, há restrições de tipos de uniformes, para a separação de visitantes de criminosos, e no uso de barras e póstigos em celas. Também há proteções dos direitos de criminosos a privacidade, informação, exposição pública, e lazer e cultura, que não existe em muitos países.

É uma tragédia que a tentativa de ter uma sociedade justa e justiça criminal adequada tenha sido transformada em detenção criminogênica baseada em detenção e disciplina, que consegue pouca ou nenhuma das metas da punição. É tolice admirar esse sistema simplesmente porque ainda não o tocou. A estrada para o estado presente de negócios levam através de menos eligibilidade, do que, na superfície, é um princípio que faz sentido: tratar criminosos tratar criminosos para uma vida pior que a vida fora da prisão. Depois de tudo, porque os criminosos deveriam ter ar-condicionado e os trabalhadores na ‘vida de inocência e liberdade’ não deveriam? Mas a resposta é que é muito fácil esquecer de outros constrangimentos como a dignidade, privacidade e autonomia dos encarceirados em cadeias e prisões.

Nosso sistema atual é caro e ineficaz; ele cria aberrações econômicas e epodera facções criminosas em prisões que se tornam influência para facções criminosas nas ruas. Prisões reproduzem a inadequação cultural de uma vida nas ruas e na cultura popular, e quando os criminosos são soltos nas comunidades, sua falta de reabilitação jutifica maior segregação e outras consequências como desemprego e discriminação de habitação.

Enquanto isso, criminosos de colarinho branco, a classe política que graças a ações recentes de operações da polícia federal tem enfrentado o encarceiramento, gozam de privilégios muito maiores do que até mesmo, as pessoas em liberdade e que não respondem por crime algum. Nosso sistema não só falha em dar a devida reablitação para a grande maioria da população carcerário, como consegue super favorecer e manter diversas regalias para uma minoria que tem grande poder financeiro e de influência. De que forma esse sistema inadequado, e por vezes, corrompido, pode ajudar a melhorar o grande quadro da criminalidade em nosso país que já possui a quarta maior população encarceirada do mundo?

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